Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Baixar Livros Grátis, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Objetivo do Site

O site disponibiliza livros em domínio público ou obras cedidas gratuitamente por seus autores, com o objetivo de promover o acesso à leitura e ao conhecimento.

3. Direitos Autorais

• Todo o conteúdo disponibilizado está em conformidade com a legislação vigente sobre direitos autorais.
• O usuário compromete-se a utilizar os materiais apenas para fins pessoais e não comerciais.

4. Uso Permitido

• É permitido baixar, ler online e compartilhar os livros, desde que não haja finalidade comercial.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos arquivos para fins lucrativos.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pelo uso adequado do conteúdo. O site não se responsabiliza por usos indevidos ou ilegais realizados pelos visitantes.

6. Disponibilidade do Serviço

O site poderá ser atualizado, modificado ou suspenso a qualquer momento, sem aviso prévio. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de falhas técnicas.

7. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

8. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da página de Contato disponível no site.